Se você precisa fazer a emissão do seu RG (Registro Geral), encontre algumas importantes informações que reunimos aqui, principalmente sobre uma grande dúvida muito comum, que é saber exatamente qual a relação completa de documentos para tirar RG que são necessários.
Antes de mais nada é importante dizer que o RG é o documento de identificação civil emitido para todos os cidadãos brasileiros, sendo portanto um documento básico de identificação civil dos brasileiros natos e naturalizados.
Uma informação nova e portanto importante de ser transmitida é que o Registro Geral como conhecemos hoje tende a não existir mais, isso porque já está para entrar em vigor uma lei que busca a implantação de um documento unificado de identificação pessoal nacional. Este novo documento será conhecido como RIC (Registro de Identidade Civil).
Documentos Para Tirar RG – Relação Completa
Você precisará apresentar a seguinte documentação em um dos postos de identificação ou unidades do Poupa-Tempo (atente-se para cada uma dos casos):
Emissão de 1ª Via Para Brasileiros Natos (apenas o próprio interessado poderá solicitar)
Documentos necessários:
- 02 (duas) Fotografias originais iguais e de frente, no tamanho 3×4, colorida ou preto e branco;
- Certidão de Nascimento original e uma (01) cópia simples (na falta da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada) – Obrigatório para solteiros;
- Certidão de Casamento original e uma (01) cópia simples (na falta da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada) – É obrigatório para:Mulheres e homens casados ou viúvos com alteração do sobrenome, a apresentação é obrigatória;
- Mulheres e homens divorciadas(os) ou legalmente separadas(os), com as averbações contidas;
- Casados no exterior e legalizado o casamento no Brasil, apresentar a transcrição da certidão de casamento feita no cartório brasileiro.
- CPF – Cadastro de Pessoas Físicas;
- É opcional, apenas se o interessado desejar que o número do CPF seja registrado no RG.
- Poderá ser apresentada declaração, extrato ou impresso emitido pela Receita Federal, desde que o CPF não esteja cancelado;
Emissão de 1ª Via Para Brasileiros Naturalizados (apenas o interessado poderá solicitar)
Documentos necessários:
- 02 (duas) Fotografias originais iguais e de frente, no tamanho 3×4, colorida ou preto e branco;
- Certificado de Naturalização – original e uma (01) cópia simples (na falta da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada);Deverá conter o número da portaria do Ministério da Justiça;
- Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) – original é dispensado a apresentação caso a Polícia Federal o tenha recolhido.
- Carteira Modelo 19 (Azul) – original é dispensado a apresentação caso a Polícia Federal o tenha recolhido.
- CPFÉ opcional, apenas se o interessado desejar que o número do CPF seja registrado no RG.
- Poderá ser apresentada declaração, extrato ou impresso emitido pela Receita Federal, desde que o CPF não esteja cancelado;
Emissão de 1ª Via Para Portugueses com Título de Igualdade (somente o interessado poderá solicitar)
Documentos necessários:
- 02 (duas) Fotografias originais iguais e de frente, no tamanho 3×4, colorida ou preto e branco;
- Título de Igualdade de Direitos e Deveres ou Certificado de Igualdade de Outorga de Gozo de Direitos Políticos – original e uma (01) cópia simples (na falta da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada);Deverá conter o número da portaria do Ministério da Justiça;
- Carteira modelo 19 (Azul)
- CPFÉ opcional, apenas se o interessado desejar que o número do CPF seja registrado no RG.
- Poderá ser apresentada declaração, extrato ou impresso emitido pela Receita Federal, desde que o CPF não esteja cancelado;
Menores de 16 anos
Os menores de 16 anos deverão comparecer ao posto de identificação ou ao Poupa-Tempo acompanhados do responsável legal e munidos dos documentos acima.
É obrigatório ainda que o responsável legal esteja portando documento de identificação original. O responsável legal é o pai ou a mãe, o tutor, o guardião ou acompanhante autorizado pelo juízo da Infância e Juventude.
Se o responsável legal não puder comparecer ao posto de identificação ou ao Poupa-Tempo, o menor deverá apresentar o documento de identificação original do seu responsável, bem como o formulário de “Autorização” devidamente assinado (é fornecido no posto de atendimento). Atente-se que a assinatura deverá ser a mesma do documento de identificação do responsável legal.
Em caso de tutor ou guardião, será necessário a apresentação do Termo De Guarda ou Tutela original e uma (01) cópia simples. Caso o tutor ou guardião não puder acompanhar o menor, deverá tomar os passos do item anterior.
Será aceito ofício assinado pelo Juiz da Vara da Infância e Juventude autorizando acompanhante para representar o menor no intuito de requerer a emissão de RG. Caso o menor seja emancipado ou casado, não necessitará de tal autorização.
Bom, eram estas as informações que gostaríamos de compartilhar com você a respeito dos documentos para tirar RG. Se tiver restado alguma dúvida, nos envie um comentário abaixo pois rapidamente responderemos, ou então, acesse o site “Guia Documentos” e veja informações mais específicas, tais como prazo de entrega, prazo de validade, custos, segunda via, entre outras informações.
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